09/11/2009 Google poderá pagar mais de R$ 1,2 milhão a Barrichello por perfil falso

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retiradas do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil. O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", comenta Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico.

Em uma busca rápida no Orkut, é possível ver 91 comunidades, como "Tartaruga Barrichello", "Detesto Rubens Barrichello" e "Barrichello é uma lesma", além de 348 perfis como se fossem do próprio piloto.

A ação corre desde 12 de julho de 2006. Em janeiro de 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia solicitado ao Google a retirada da rede social dos perfis falsos sobre o piloto.

A sentença ainda está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

 O Google afirmou, por meio de sua assessoria, que cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento.

Perfis falsos: saiba como recorrer
Uma pessoa vítima de perfis falsos e montagem de fotos divulgada em redes sociais na internet pode procurar reparação aos danos sofridos.

O primeiro passo é guardar o maior número de provas possíveis sobre o perfil falso e fotos. É possível imprimir a página do site ou salvar uma captura de tela usando a tecla Print Screen. Ainda, a pessoa lesada pode pedir a mais dois ou três amigos que acessem o site para que sirvam de testemunhas num eventual processso. Outra forma de conseguir um testemunho válido é dirigir-se a qualquer Cartório de Notas e produzir uma Ata Notorial: o tabelião acessa o site e constata a existência do perfil falso em documento, como uma prova de fé.

O segundo passo é contratar um advogado, que irá notificar o provedor de conteúdo da rede social para que ele retire o perfil do ar. Nesse ponto, o provedor deve guardar o registro de logs com o número IP da fonte, para que a pessoa que criou o perfil falso possa ser localizada. Se o provedor ceder as informações, é feita a busca e apreensão dos computadores ou dispositivos utilizados para postagem do conteúdo falso.

Se o provedor de conteúdo se recusar a retirar o conteúdo do ar e não informar a fonte do perfil falso, pode ser ajuízada uma ação contra ambos. Nessa ação, será pedida a reparação indenizatória em relação aos danos morais sofridos pelo usuário.

As indenizações nesses casos, segundo Opice Blum, giram em torno de R$ 15 mil.




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